Regulamentação da Profissão de Produtor Cultural: Só depois da Mistura...

Agora existe o dia do Produtor Cultural! Sim, pelo menos no município de Niterói, foi instituído pela lei n° 2479 de 19 de outubro de 2007, no calendário oficial, o "Dia Municipal do Produtor Cultural". O mesmo será comemorado anualmente no dia 03 de maio.

E a pergunta é: Por que o dia 03 de maio?

Resposta: "No dia 03 de maio de 1995 o Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense aprovava a instalação do primeiro curso de graduação em Produção Cultural de todo o continente americano."

Então, conclui-se que a primeira graduação em Produção cultural justifica a escolha do “primeiro” dia do Produtor Cultural...

Depois de ler essa notícia e a própria lei, achei interessante postar aqui um dos assuntos "prometidos" de ser apresentado nesse espaço: a Regulamentação da profissão de produtor cultural.

É curioso observar como a polêmica aumenta, quando se coloca a graduação como critério, nesse debate. Muitas vezes, a graduação se confunde com o próprio debate.

Então, a questão não é mais a levantada no post anterior, “o que é um produtor cultural?” e, sim, se “precisa de faculdade para isso?”. Pergunta essa muito comum não somente por pessoas de fora da área, mas é principalmente levantada por muitos profissionais experientes e atuantes desse próprio mercado.

Lembro-me que, num seminário na Fundação Casa de Rui Barbosa, no ano passado, após uma das palestrantes apresentar seu trabalho de pesquisa da atividade da produção cultural, um produtor presente, no momento em que fazia sua pergunta, indignado ressaltou: “e tem gente falando em regulamentação por aí, que produtor cultural vai ter que ser formado”. Muitas pessoas presentes tiveram o mesmo posicionamento dele.

Se você entrar na comunidade do orkut de lei de Rouanet mais visitada – que, inclusive, recomendo - a maioria das pessoas que respondem às perguntas também são produtores experientes. Mas, diferentemente da postura acima descrita, a enquete passada da comunidade é justamente sobre esse debate da Regulamentação da profissão, em se ter um DRT de produtor cultural. A questão é que nada é falado em graduação. Pelo contrário, um dos tópicos na comunidade era exatamente chamando a atenção para a “falta de graduação” qualificada na área.

Já a visão dentro do ambiente acadêmico é bem distinta. Em conversas com amigos e professores da área, quando se fala em Regulamentação da profissão é quase que entendido como sinônimo a graduação em produção cultural. Obviamente, que não são todos que compartilham dessa opinião, mas muitos sim.

A aula magna ministrada, em maio do ano passado, pelo Ministro da Cultura Gilberto Gil ilustra bem esse contexto. O tema era: “Regulamentação da Profissão de Produtor Cultural e o papel da Universidade Pública na formação desse profissional”. Posso afirmar que depois do ministro ter ressaltado a importância da cultura com o processo da globalização, assim como, a própria participação da cultura no âmbito econômico, o eixo central das discussões e perguntas foram sobre o reconhecimento do produtor cultural em editais públicos, alias, o reconhecimento da graduação de Produção Cultural.

Nesse panorama, é válido ressaltar o “boom” de associações nessa área: ABEART, ABPC, ABCR, ABRAPE, a salada de termos que se misturam, principalmente conforme o local – dentro ou fora de uma universidade, dentro ou fora do mercado – tais como: produtor cultural, agente cultural, produtor executivo, captador, gestor cultural...

Sinceramente, o que mais tem me chocado não são os diferentes posicionamentos. Mas a falta de encontro, de diálogo para debate dos mesmos. Ausência de articulação entre as instituições e associações interessadas na questão. Um verdadeiro isolamento dos “atores” envolvidos. Conseqüentemente, uma ignorância, falta de conhecimento pelas partes e, mais agravante, o claro enfraquecimento da discussão.

Conforme o próprio ministro elucidou no evento descrito acima, “É normal que haja essa mistura entre os formalizados e não-formalizados, mas esta é uma questão que deve ser avaliada em debate nacional, assim como ocorreu em outros setores”. A questão pra mim é clara: Quando haverá essa mistura?